Termos de Uso da Emanda

Plataforma de software desenvolvida por IURI RODRIGUES DE MOURA SILVA, Empresário Individual inscrito no CNPJ/ME sob nº 39.226.502/0001-70, com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Estrada Doutor Altino Bondesan, nº 500, Sala 25, Eugênio de Melo, CEP 12247-016 (“EMANDA”).

Agradecemos por usar nossos serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você (“Usuário”) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato vinculativo com a EMANDA. Se Você não concordar ou não puder cumprir com as disposições do presente documento, não deverá utilizar a Plataforma. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a EMANDA. Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.

Para usar os Serviços da EMANDA, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.

COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

A EMANDA é uma uma solução que automatiza campanhas de relacionamento com o cliente, enviando mensagens que são criadas com um robô que analisa os dados de vendas da sua loja e entrega as mensagens utilizando dos canais de Email Marketing e SMS.

A PLATAFORMA NÃO GARANTE QUALQUER TAXA DE RETORNO FIXA NAS CAMPANHAS POR MEIO DE QUALQUER CANAL DE COMUNICAÇÃO.

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR POSSÍVEIS PROBLEMAS QUE A SUA LOJA VIRTUAL VENHA A PASSAR IMPEDINDO A CONEXÃO E CAPTAÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA A PLATAFORMA FUNCIONAR CORRETAMENTE.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

SUA CONTA

Você precisará criar uma Conta para utilizar nossos Serviços, conforme discriminado abaixo.

Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, o Usuário deve alterar sua senha.

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos site e Serviços; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário; (iv) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e (viii) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento do mesmo.

CADASTRO

Para usufruir dos serviços da EMANDA o usuário precisará realizar um cadastro na plataforma.

Todos os serviços da EMANDA dependem de pagamento, de acordo com a quantidade de envios que você contrata por mês. Os valores referentes aos créditos podem ser consultados no endereço https://www.emanda.com.br/PrecoEmanda.

O pagamento da compra dos créditos é feito via Cartão de Crédito, Boleto Bancário ou Pix em uma vez única e o serviço estará ativo em até 48 Horas.

Você pode consultar dados sobre o seu plano acessando a Aba “Assinatura” dentro de https://app.emanda.com.br

Caso haja o inadimplemento de qualquer mensalidade, o usuário terá seu acesso à Plataforma suspenso até que haja a regularização da situação, sem que isso implique qualquer indenização por parte da EMANDA por prejuízos gerados ao Usuário.

Em caso de período de teste, algumas funcionalidades da Plataforma podem não ser disponibilizadas para ao Usuário, caso em que agradecemos a compreensão e estaremos focados em solucionar a indisponibilidade o mais rápido possível.

Os usuários terão acesso aos serviços da EMANDA por meio das interfaces apropriadas. Todos os usuários cadastrados estão também obrigatoriamente vinculados aos presentes Termos de Uso e à Política de Privacidade.

A Política de SLA e Resposta a Incidentes Críticos da Emanda integra estes Termos de Uso e estabelece critérios de classificação, atendimento, comunicação e acompanhamento de incidentes críticos relacionados à disponibilidade da plataforma e à segurança das informações. A política pode ser consultada em: /sla-incidentes.html

Ao se registrar, o usuário concorda e declara que:

(i) Não registrará e/ou usará dos serviços da EMANDA para qualquer finalidade que não seja a descrita nestes Termos;

(ii) É responsável por garantir que o processamento de quaisquer dados inseridos na plataforma da EMANDA seja feito conforme a regulamentação e a lei necessárias, inclusive para a exclusão e exportação de dados;

(iii) Assume total e exclusiva responsabilidade pelas informações de pessoas físicas inseridas na Plataforma, bem como pelo compartilhamento com a EMANDA das informações coletadas (nome, e-mail, endereço, telefone, data da compra, hora da compra e produtos que os clientes compraram), sendo unicamente responsável por quaisquer prejuízos causados à tais pessoas por, mas não se limitando a, vazamento de dados, utilização indevida dos dados, compartilhamento sem prévia autorização, etc.;

(iv) Não compartilhará quaisquer informações sigilosas obtidas por meio da Plataforma, sob pena de aplicação de multa no montante a ser definido de acordo com os danos diretos sofridos pela EMANDA, sem prejuízo das demais indenizações cobradas judicialmente;

(v) As informações fornecidas durante o processo de registro, discriminadas na Política de Privacidade, são verdadeiras, precisas, atuais e completas;

(vi) É obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para garantir que estejam sempre atualizados e corretos.

Como titular dos dados, as pessoas físicas informadas pelo Usuário à EMANDA podem fornecer instruções sobre o que fazer com esses dados, aos quais o Usuário é obrigado à fazê-lo e notificar a EMANDA para que tome as medidas cabíveis. Todos os detalhes de como coletamos, armazenamos e tratamos os dados são cobertos pela Política de Privacidade da plataforma EMANDA.

REGRAS DA ASSINATURA MENSAL E FORMA DE COBRANÇA

Sua conta precisa estar ativa, com pagamento em dia, para que a Emanda envie as campanhas de email, mesmo com crédito em conta se o pagamento for cancelado a Emanda não envia email ou SMS
A cobrança do pacote é feita de forma recorrente, ou seja, a cada 30 dias. Caso a cobrança seja cancelada é necessário realizar uma nova assinatura (podendo ter os valores alterados por alguma alteração que a EMANDA já tenha realizado durante o período);
O prazo para utilização dos créditos contratados, sendo SMS ou Email, é de 31 dias;
Os créditos remanescentes de um mês para outro podem ser acumulados desde que a conta esteja ativa, com pagamento em dia; e
Preços e prazos de duração dos créditos podem ser alterados pela EMANDA, desde que haja aviso prévio aos clientes 30 dias de antecedência.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS

As Políticas de Privacidade da EMANDA explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a EMANDA poderá usar esses dados de acordo com nossas Política de Privacidade

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da EMANDA ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, além da incidência das responsabilidades legais, ocasião em que nada será devido à este.

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da EMANDA ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

POLÍTICA ANTISPAM PARA PLANOS ILIMITADOS

Objeto

A presente Política de Uso Justo regula a utilização dos envios de e-mail disponibilizados pela Emanda, que, embora oferecidos de forma ilimitada nos planos contratados, estão sujeitos a critérios técnicos, operacionais e de qualidade, com o objetivo de garantir a entregabilidade, a estabilidade da infraestrutura e a conformidade com boas práticas de mercado.
Natureza dos Envios Ilimitados

Os envios de e-mail disponibilizados pela Emanda são considerados ilimitados, desde que realizados em conformidade com:

Boas práticas de envio e reputação de domínio
Regras de prevenção a spam e abuso
Limites técnicos necessários para preservação da infraestrutura

A Emanda reserva-se o direito de aplicar mecanismos de controle sempre que identificado risco à entregabilidade ou à operação da plataforma.
Importação de Bases e Validação

Bases de contatos inseridas manualmente por meio de arquivos (CSV, XLS ou equivalentes) estarão sujeitas a mecanismos de validação, incluindo:

Envio inicial por amostragem
Monitoramento de taxa de rejeição (bounce)
Interrupção automática de envios em caso de indicadores acima dos limites aceitáveis

Caso sejam identificados níveis elevados de inconsistência, o Cliente deverá realizar a higienização da base antes de novos envios.
Indicadores de Qualidade e Limites Operacionais

A Emanda poderá limitar, suspender ou ajustar envios sempre que forem identificados indicadores fora dos padrões aceitáveis, incluindo, mas não se limitando a:

Taxa de reclamação por spam superior a 0,1%
Taxa de rejeição (hard bounce) superior a parâmetros aceitáveis de mercado (entre 3% e 5%)
Envios recorrentes para bases sem engajamento ou com indícios de baixa qualidade

Os parâmetros adotados seguem práticas reconhecidas de mercado e visam evitar bloqueios por provedores de e-mail e inclusão em listas de restrição.
Controle de Frequência e Uso Indevido

A utilização dos envios ilimitados não autoriza práticas que comprometam a performance da infraestrutura ou a reputação dos envios, incluindo:

Disparos massivos e recorrentes sem segmentação
Frequência excessiva que gere fadiga da base
Padrões de envio que resultem em queda significativa de engajamento ou aumento de denúncias

Nesses casos, a Emanda poderá, a seu exclusivo critério:

Reduzir a velocidade de envio (throttling)
Interromper campanhas em andamento
Exigir ajustes na estratégia de envio
Mecanismos de Proteção e Intervenção

A Emanda poderá aplicar, de forma automática ou manual, mecanismos de proteção com o objetivo de preservar a entregabilidade e a estabilidade da plataforma, incluindo:

Filtros de engajamento
Bloqueio de envios para contatos considerados inativos
Priorização ou limitação de envio com base no comportamento da base
Monitoramento e Notificações

O Cliente será notificado sempre que houver intervenção nos envios, com indicação dos motivos e, quando aplicável, orientações para regularização.
Medidas em Caso de Reincidência

A reincidência em práticas que violem esta política poderá resultar, a critério da Emanda, em:

Suspensão temporária da funcionalidade de envio
Limitação operacional da conta
Outras medidas necessárias para proteção da infraestrutura e dos demais clientes
Disposições Gerais

Esta política integra os Termos de Uso da Emanda e poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante comunicação ao Cliente, com o objetivo de refletir melhorias técnicas, operacionais ou adequações regulatórias.

POLÍTICA DE ENVIO DE COMUNICAÇÕES E ANTISPAM

O uso dos Serviços da EMANDA para envio de e-mails e SMS está sujeito às melhores práticas de mercado e às legislações vigentes sobre comunicações eletrônicas.

Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara e concorda que:

Base de Contatos: Todos os envios realizados através da EMANDA devem ser direcionados exclusivamente a contatos que autorizaram o recebimento de comunicações, seja por opt-in ativo, seja por relação comercial legítima e anterior.
Proibição de SPAM: É expressamente proibido o envio de mensagens para listas adquiridas de terceiros, bases públicas ou contatos que não tenham autorizado a comunicação.
Cancelamento de Inscrição (Opt-Out): O Usuário se compromete a respeitar imediatamente qualquer solicitação de cancelamento recebida dos destinatários, removendo-os de futuras campanhas.
Controle de Qualidade de Campanhas:

- A EMANDA poderá realizar o envio inicial de campanhas para uma amostra aleatória de até 5% da lista total cadastrada.
- Se a amostra atingir:
    • Hard Bounce superior a 2%, ou
    • Denúncias de SPAM superiores a 0,09%, ou
    • Taxa de rejeição total superior a 8%,
o envio da campanha será bloqueado automaticamente e o Usuário será notificado.
Suspensão de Contas:

- Se identificarmos que a conta continua a reenviar campanhas que ultrapassem os limites:
• Mais de 2% de Hard Bounce, ou
• Mais de 0,09% de denúncias de SPAM,
a EMANDA poderá suspender a conta imediatamente.
- Em caso de reincidência, a conta poderá ser cancelada definitivamente, sem direito a reembolso.
Responsabilidade do Usuário: O Usuário é integralmente responsável pela veracidade do consentimento de seus contatos, pela correta manutenção de suas listas, e por indenizar a EMANDA em caso de danos causados por práticas inadequadas.
Suspensão Preventiva: A EMANDA poderá suspender preventivamente envios ou acesso à conta caso identifique riscos à sua operação ou reputação de entrega.

SEU CONTEÚDO EM NOSSOS SERVIÇOS

Os nossos Serviços permitem que você submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo selecionado de interesses para fornecer recursos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisas customizadas, sugestão de conteúdo, etc.. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido.

Você pode encontrar mais informações sobre como usamos e armazenamos conteúdo na Política de Privacidade. Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. Para tanto, é necessário um aviso prévio de 30 (trinta) dias que você deverá fazer enviando um e-mail para [email protected].

A EMANDA também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a EMANDA, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços prestados. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a EMANDA não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a EMANDA disponibilizará os dados de acesso aos Usuários, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login.

A EMANDA garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

● defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela EMANDA, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.;
● caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;
● problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;
● pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails.

LICENÇA DE USO DO WHATSAPP E INFORMAÇÕES DO META

A Emanda tem é empresa Parceira Licenciada pelo Meta para criação de Aplicações e uso de dados de clientes do Facebook, Whatsapp e Instagram.

Para utilizar as funcionalidades da Emanda para Whatsapp você se declara de acordo com

- Seguir as politicas da LGPD e de qualquer regra vigente de uso de dados no país;

- Utilizar um número de telefone para o uso do Whatsapp que seja de propriedade da sua empresa;

- Não enviar SPAM;

- Remover qualquer usuário da lista de envio caso o mesmo solicite;

- Autorizar a Emanda a se conectar por meio do Meta para gerenciar sua conta de Whatsapp (WABA)

SOBRE ESTES TERMOS

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

Estes termos regem a relação entre a EMANDA e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo e você e a EMANDA autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para entrar em contato com a EMANDA, por favor envie um e-mail para [email protected]